Porque é que a Palestina (ainda) não deve ser considerada como Estado?

Nos últimos dias/semanas, vários países "surfaram a onda" e admitiram a existência do Estado Palestina. O mais recente caso- Espanha- despoletou uma série de protestos em Portugal, dado que o nosso país, mais concretamente o nosso PR, decidiu ficar de fora. Assim sendo, vou abordar esta temática tão controversa.

 

Primeiramente, segundo Max Weber, “O Estado é uma comunidade de homens fixada sobre um território, dotada de um poder supremo de comando”, algo que a Palestina não possui, vemos as suas fronteiras a serem sistematicamente alteradas. Neste momento, ninguém consegue adivinhar ou afirmar quais serão as fronteiras da palestina no fim do conflito, que se pode muito bem estender e atingir áreas que, no início, eram inimagináveis. Ou seja, dado a condição em que a Palestina se encontra, o princípio base de um estado “Território definido” é, naturalmente, violado.

 

Em segundo lugar, considero ser cedo demais para tomar estas posições. Pessoalmente, defendo uma solução de dois estados independentes e soberanos. Ainda assim, julgo que se está a dar um passo “maior que a perna”, pois, como afirmei anteriormente, a Palestina não pode nem deve ser considerada como um território com fronteiras bem estabelecidas. Ao serem tomadas posições tão radicais, como assumir uma forte posição face a esta questão, acredito que se pode estar a criar ainda mais fricção no conflito, sem que isso contribua significantemente para o término da guerra, é certo que o reconhecimento internacional é deveras importante- “O reconhecimento internacional é o ato pelo qual um estado demonstra a sua aceitação da existência de outro estado como sujeito de direito internacional”, Hersch Lauterpacht-, contudo, qual será a vantagem de assumir algo que não segue o protocolo expresso nas teorias políticas?

 

Por último, Hans Kelsen afirma - “O Estado é a ordem total, estabelecida juridicamente, da sociedade, que é necessária para a manutenção da paz e da justiça no seu território”. Ora, o território da Palestina, neste momento, não tem meios de garantir esta ordem generalizada, muito menos a paz.

 

A meu ver, os países, até mesmo os ocidentais, deveriam sancionar Israel, mas sem nunca esquecer que, SIM, o Hamas é uma peça intrínseca à Palestina, que certamente não é nenhuma vítima como muitos afirmam. Sou e sempre serei um acérrimo defensor da paz, nunca esquecerei nem nunca ocultarei a minha visão, que penso justa, por motivos ideológicos e esta “Carta Branca” que os países tem passado a Palestina não é correta. Ambas as populações sofrem diariamente e é profundamente desrespeitador utilizar essas mesmas populações como causas partidárias e posições políticas. Celebremos sempre veementemente a paz, a harmonia e o bem-estar GERAL do mundo!