Porque falha Portugal?

Porque falha Portugal?

Atualmente, é inequívoco, para maioria da população, que Portugal falha. Um amplo setor da sociedade, hoje, percepciona a política e as instituições com descrença. Este fenómeno é de fácil explicação, a meu ver, o sufoco e a existência de instituições extrativas imiscuídas no cerne da sociedade portuguesa são a principal causa deste problema. 

Ao longo da história, o ciclo vicioso de implementação de instituições extrativas está patente na maioria dos países. Primeiramente, em 2002, seguido do ataque terrorista às torres gémeas, o regime afegão, que albergara vários criminosos ligados à fação criminosa “Al-Qaeda”, fora totalmente destruído por parte dos EUA. Para a população, tal acontecimento consagrara a luz ao fundo do túnel, era, certamente, o momento de viragem de instituições extrativas para instituições inclusivas. Mas não foi o que se sucedeu. Evidentemente, a fim de controlar o estado afegão, os EUA colocaram em prática vários pacotes de ajuda (financiamento). Contudo, as instituições extrativas e as suas raízes permaneceram intactas. Qual foi o resultado? Estima-se que apenas 10% da ajuda chegou realmente ao país. A partir deste exemplo, conclui-se que, a ajuda externa e o dinheiro que o país possui, nem sempre convergem numa riqueza geral, tal como é o caso português, onde vemos o cofre do estado relativamente saudável, apesar do nível de pobreza e de desigualdade continuar a ser alto.

Para sustentar este argumento cito dois países africanos, Botswana e Zimbábue. No caso de Zimbábue, aquando da sua independência, o país viu-se imbuído no regime “apartheid” de Mugabe, no qual as instituições eram extrativas e o estado corrupto, chegando ao ponto de, já no século XXI, o estado padecer de falta de meios para prestar cuidados básicos de saúde e entrar a falência. Zimbábue, devido às suas instituições extrativas, desenvolveu uma cultura económica baseada no dualismo, que culminou no investimento quase nulo no país. Já Botswana, quando se deu a independência, criou e desenvolveu um cenário económico-social vantajoso tanto para o governo, como para a população. É a prova viva de que as instituições extrativas não criam incentivos necessários para viabilizar a poupança, o investimento e a inovação. É evidente que Portugal não se encontra neste ponto, mas, invés de nos compararmos com os maiores do mundo, temos que conseguir analisar fora da caixa e compreender o rumo contingente da história, independentemente do país.

Neste momento, Portugal encontra-se  com uma carga fiscal fora de órbita face aos salários praticados, ou seja, os seus alicerces são baseados na extração parcial da população. Consigo afirmar, categoricamente, que um estado destes desencoraja a poupança. Ademais, Portugal tem vindo a adotar um conjunto de políticas públicas asfixiante, como o controlo de rendas que, na minha ótica, e baseado na lei da oferta e da procura, irá aumentar gradualmente o preço das rendas. Em adição, a alta carga fiscal imbuída no setor empresarial (IRC- 21%) rompe com qualquer possibilidade de diversos investimentos de grande escala, visto que, os empresários sempre procurarão países onde possam ter um retorno maior, e não onde os impostos sejam ridiculamente elevados. Além disso, sem o investimento externo não teremos uma inovação recorrente e todo este processo será um ciclo vicioso, consagrado numa espiral infinita. 

O meu cenário ideal é possuirmos um estado que se baseie nas três palavras-chaves que adotei no meu artigo: “Poupança, investimento e inovação”, é um estado que se limite a mitigar as desigualdades oriundas da lotaria social, como explica John Rawls na sua grande obra “Teoria da Justiça”, é um estado que aposte mais na sociedade civil e no individualismo, e, acima de tudo, é um estado que acredite na transformação e que se comprometa unicamente a suprimir as falhas que a sociedade não consegue controlar, como pequenas falhas macroeconómicas. Para mim,  conceber o peixe já pescado é errado, pois, antes de se ter um peixe, tem que se saber como pescar. Muitos poderão argumentar que o meu cenário é irreal, mas não será um indivíduo sem uma utopia um cadáver adiado que procria?